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Publicado em: 26/05/2010

Retificação, restauração, suprimento e erro de grafia

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A Retificação

A retificação é o ato pelo qual se corrige um erro, um engano ou uma omissão de ordem material.

A restauração

A restauração é a regularização de uma situação anterior que, por qualquer motivo, se constatou incompleta ou preenche a falta de algo que se faz necessário.

O suprimento

O suprimento é o ato pelo qual se completa ou preencha a falta de algo que se faz necessário.

Os autos de retificação, restauração e suprimento

A retificação, restauração e suprimento dependem de intervenção judicial e seus autos, que não podem ser entregues às partes, ficam arquivados nos respectivas serventias.

O erro de grafia

Erro de grafia refere-se àquele, constante do assento, que foi evidentemente cometido pelo encarregado quando da sua realização. Desta forma, deve ser interpretado como tal erro constante do assento que, a uma simples verificação e a toda evidência, se constata que foi cometido por quem o lavrou.

(...)

(A PRATICA DOS ATOS DO REGISTRO CIVIL – Orientação aos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º edição – Editora DN S/C Ltda – p. 119 e 120 - autores diversos)

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